DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Confecção e aquisição de blocos de notificação para atender a demanda dos Conselhos Tutelares (Leste e Oeste) do Município de Gravataí/RS. Reserva manual de dotação: 7616.

MUNICIPIO DE GRAVATAI · Departamento de Licitações e Contratos

Valor estimadoR$ 1.194,00

Dados da publicação

Compra35Controle PNCP87890992000158-1-000862/2026Processo35/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAVATAICNPJ do órgão87890992000158Unidade compradoraDepartamento de Licitações e ContratosLocalGravataí/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 17:51Abertura05/08/2026, 09:00Encerramento11/08/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras