DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Placas de Identificação Veicular (PIV), padrão Mercosul, incluindo os serviços de estampagem e instalação, para a frota do Município, por meio de Dispensa de Licitação, visando ao atendimento das demandas de todas as Secretarias e órgãos integrantes da Administração Pública Municipal, conforme condições, estimativas e especificações constantes neste Termo de Referência.
MUNICIPIO DE GRAVATAI · Departamento de Licitações e Contratos
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP87890992000158-1-001055/2026Processo46/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAVATAICNPJ do órgão87890992000158Unidade compradoraDepartamento de Licitações e ContratosLocalGravataí/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/10/2026, 11:36Abertura07/10/2026, 09:00Encerramento13/10/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras