Item 1 · Aquisicao de aterro cascalho para manutencao das vias e estradas do municipio
R$ 51.611,40Quantidade: 477 · Unidade: METRO CUBICO · Unitário: R$ 108,20 · Homologado
Fornecedor: VINICIUS BOHLKE LEITZKE · 06022592000129
DispensaDivulgada no PNCP
MANUTENCAO E CONSERVACAO
MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra128 | Processo 303Controle PNCP87893111000152-1-000298/2026Processo128ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SULCNPJ do órgão87893111000152Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSão Lourenço do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 16:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso