DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de cascalho para execucao de servicos emergenciais e de manutencao preventiva e corretiva das estradas vicinais do Municipio. Os servicos poderao ser executados conforme a necessidade verificada pela Secretaria Municipal de Obras em trechos localizados no Passo de Elias Moinho do Corvo Passo das Canas Passo da Cachoeira Chana e Corredor do Juca entre outras vias rurais que eventualmente apresentem danos decorrentes das condicoes climaticas.Proc Adm 4635.
MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL
Dados da publicação
Compra1041 | Processo 1199Controle PNCP89363642000169-1-001090/2026Processo1041ÓrgãoMUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SULCNPJ do órgão89363642000169Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SULLocalEncruzilhada do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 14:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras