InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestacao de servico de jurado para o 37 Reponte da Cancao e 29 Perola em Canto. A prestacao de servico sera realizado na triagem para selecao das composicoes inscritas no festival nos dias 15 e 16 de outubro de 2026 e nas tres 03 noites do Festival que ocorrera nos dias 19 20 e 21 de novembro de 2026 em Sao Lourenco do Sul.
MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra104 | Processo 377Controle PNCP87893111000152-1-000366/2026Processo104ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SULCNPJ do órgão87893111000152Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSão Lourenço do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 13:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública