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CredenciamentoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Chamamento Público nº 06/2026 – Seleção de Organização Social para a prestação de serviços técnicos especializados de gestão e operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde de forma compartilhada, para atuação na ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE e SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), no âmbito do Município de São Lourenço do Sul/RS, nos termos da Lei Nacional n.º 9.637/1998, combinada com a Lei Municipal nº 4.021/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal n.º 6.868/2025, com aplicação subsidiária das Leis n.º 13.019/2014 e 14.133/2021.

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL · Municipio de São Lourenço do Sul

Valor estimadoR$ 1.222.965,72
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Dados da publicação

Compra06Controle PNCP87893111000152-1-000418/2026Processo06ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SULCNPJ do órgão87893111000152Unidade compradoraMunicipio de São Lourenço do SulLocalSão Lourenço do Sul/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 10:51Abertura28/09/2026, 09:30Encerramento16/11/2026, 10:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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