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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratacao de empresa especializada para realizacao de palestra presencial de conscientizacao sobre a prevencao e o enfrentamento ao trabalho infantil.

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 3.490,00
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Dados da publicação

Compra145 | Processo 476Controle PNCP87893111000152-1-000455/2026Processo145ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SULCNPJ do órgão87893111000152Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSão Lourenço do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 15:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  3. Inscricao dos servidores Alessandro da Fonseca Oliveira assessor da presidencia Anderson Silveira Lima assessor parlamentar Andre Adriano Esteves chefe de gabinete da presidencia Lauri Jorge da Silva assessor parlamentar Miguel Carvalho diretor no curso PREVENCAO PLANEJAMENTO E TOMADA DE DECISAO DIANTE DE CRISES E EVENTOS EXTREMOS COMISSOES TECNICAS E INCOMPATIBILIDADES PARLAMENTARES E A FORMACAO DO PRECO NAS CONTRATACOES PUBLICAS RESPONSABILIDADES E CUIDADOS PARA ASSESSORES E SERVIDORES promovido pela BLG ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDA. nos dias 20 a 23 de outubro na cidade de Dionisio Cerqueira SC.ELDORADO DO SUL CAMARA MUNICIPAL56 | Processo 186 · Eldorado do Sul/RS · Inexigibilidade · 16/10/2026
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  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI) DO CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO EM SAÚDE (CIAS) - SMS - SEI 43.206008.000066/2026-64 (Portal de Compras Públicas)MUNICIPIO DE ESTEIO146 · Esteio/RS · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
  6. REFERENTE A AQUISICAO DE CAMISETAS AS QUAIS SERAO UTILIZADAS PELOS INTEGRANTES DA COMISSAO MUNICIPAL DE PREVENCAO E ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL.MUNICIPIO DE CANGUCU935 | Processo 1306 · Canguçu/RS · Dispensa · 16/10/2026
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  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DA MEDICINA VETERINÁRIA DO COLETIVO, PARA PLANEJAMENTO, ESTRUTURAÇÃO, COORDENAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS RELACIONADAS AO MANEJO ÉTICO E POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, VISANDO À PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL, DA SAÚDE ÚNICA, DA SAÚDE PÚBLICA E DA PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS/RS, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO Nº 299/2026MUNICIPIO DE VERANOPOLIS255 · Veranópolis/RS · Dispensa · 16/10/2026
  10. Justifica se a aquisicao de cabo do acelerador e abracadeira para o veiculo Fiat Uno Mille Economy ano 2008 placa IPO 3521 visando a manutencao e ao adequado funcionamento do sistema de aceleracao bem como a fixacao segura dos componentes. A aquisicao das pecas e necessaria para garantir a seguranca a eficiencia e a continuidade da utilizacao do veiculo contribuindo para a prevencao de falhas mecanicas e para a conservacao do patrimonio.MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL1436 | Processo 1436 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 15/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “prevencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Lourenço do Sul/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.