DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para confecção de DUAS medalhas retangulares, em prata 925, medindo 40mmx60mmx0,7mm com alfinete fixo e tarraxa e gravação em ambos os lados, em prata AG950, conforme Decreto Legislativo 47/03 que institui a homenagem denominada Medalha Borges de Medeiros para pessoas com feitos relevantes em Caçapava do Sul, no valor de R$600,00 (seiscentos reais) cada, totalizando R$1200,00 (hum mil e duzentos reais).
CACAPAVA DO SUL CAMARA DE VEREADORES · Camara Municipal de Vereadores de cacapava do Sul
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Compra56Controle PNCP89378251000118-1-000056/2026Processo35ÓrgãoCACAPAVA DO SUL CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão89378251000118Unidade compradoraCamara Municipal de Vereadores de cacapava do SulLocalCaçapava do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 10:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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