Contratacao emergencial de empresa especializada na prestacao de servicos de fornecimento gestao e administracao de cartao eletronico ou com tarja magnetico para concessao de vale alimentacao que serao utilizados na aquisicao de generos alimenticios na rede de estabelecimentos comerciais credenciados em conformidade com o Programa de Alimentacao do Trabalhador PAT e o vale feira que serao utilizados para aquisicao de produtos nos estabelecimentos credenciados destinados aos servidores do municipio de Alegrete RS. e Contratacao emergencial de empresa especializada na prestacao de servicos de fornecimento gestao e administracao de cartao eletronico ou com tarja magnetico para concessao de vale feira que serao utilizados para aquisicao de produtos nos estabelecimentos credenciados destinados aos servidores do municipio de Alegrete RS.
MUNICIPIO DE ALEGRETE · Prefeitura Municipal
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso