DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0320-MOVEIS/ESTOFADOS/COMPONENTES EM GERAL;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · CS CASA CIVIL
Dados da publicação
Compra0324Controle PNCP87934675000196-1-000103/2026Processo26/0801-0001062-8ÓrgãoESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão87934675000196Unidade compradoraCS CASA CIVILLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 11:20Abertura17/04/2026, 13:00Encerramento28/04/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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