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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de molduras para acondicionamento de obras localizadas na Ala Residencial do Palácio Piratini, com vistas a assegurar a adequada preservação, proteção e valorização dos bens, bem como contribuir para o correto acondicionamento e apresentação das peças no ambiente, conforme condições constantes no Termo de Referência deste edital.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · CS CASA CIVIL

Valor estimadoR$ 1.636,67
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Dados da publicação

Compra9038Controle PNCP87934675000196-1-000230/2026Processo26/0801-0003256-7ÓrgãoESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão87934675000196Unidade compradoraCS CASA CIVILLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/08/2026, 17:01Abertura10/08/2026, 17:30Encerramento14/08/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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