DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em restauração de móveis estofados para execução dos serviços de recuperação, reestofamento e acabamento de conjunto mobiliário composto por 01 (um) sofá de dois lugares e 01 (uma) poltrona de um lugar, com fornecimento integral de materiais, insumos e mão de obra necessários à recomposição das características estéticas, funcionais e de conservação dos bens, destinados ao Subsolo da Ala Governamental do Palácio Piratini, localizado na Praça Marechal Deodoro, s/nº, Centro Histórico, Porto Alegre/RS. Os serviços deverão contemplar a restauração completa dos estofados, preservando as características dos móveis e assegurando condições adequadas de uso, conforto, durabilidade e integração ao ambiente institucional onde serão utilizados, conforme condições constantes no termo de referência.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · CS CASA CIVIL
Dados da publicação
Compra9042Controle PNCP87934675000196-1-000255/2026Processo26/0801-0003694-5ÓrgãoESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão87934675000196Unidade compradoraCS CASA CIVILLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 17:10Abertura16/09/2026, 17:30Encerramento22/09/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras