Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação semi- integrada de empresa para elaboração de projetos executivos e execução da obra de Restauração da restauração da antiga Enfermaria Militar, em Jaguarão-RS.
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN RIO GRANDE DO SUL
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Compra23Controle PNCP26474056000171-1-000241/2026Processo01450.009707/2026-93ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN RIO GRANDE DO SULLocalPorto Alegre/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação10/09/2026, 04:00Abertura11/09/2026, 08:00Encerramento03/11/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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