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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de 2 (duas) inscrições no curso Cerimonial de Posse para Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores, para os servidores Fernando Luis Girotto Battirola (Auxiliar Legislativo) e Taíssa Francini Ohse Lima Salaberry (Diretora), nos dias 05 e 06 de novembro; e Aquisição de 1 (uma) inscrição no curso Encerramento de Mandato e o Reflexo no DP de RH dos Servidores Municipais: Pontos de Atenção!, para a servidora Elisângela Fröhlich Ramm (Secretária Legislativa), nos dias 18 e 19 de novembro, amb

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · CAMARA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ

Valor estimadoR$ 1.870,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra9Controle PNCP87934675000196-1-000354/2024Processo38/2024ÓrgãoESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão87934675000196Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE NOVA HARTZLocalNOVA HARTZ/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2024, 16:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

https://www.camaranovahartz.rs.gov.br/imprensa/licitacoes/Inexigibilidade-de-licitacao/1/2024/1932

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  2. AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0465-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS P/CONSTRUCAO CIVIL;0809 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 13/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva dos sistemas de acionamento eletrônico de 02 (dois) portões deslizantes destinados ao acesso de veículos ao complexo do Departamento de Logística de Proteção e Defesa Civil, localizados na Avenida Joaquim Porto Vila Nova, n.º 101, bairro Jardim Carvalho, Porto Alegre/RS, compreendendo o fornecimento de peças, materiais, mão de obra, regulagem, testes e colocação em funcionamento.0011 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 12/08/2026
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  6. AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0600-EQUIPAMENTOS/PECAS/MATERIAIS/ACESSORIOS P/CONSERV. VEICULOS;0800 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 12/08/2026
  7. Serviço de desmontagem, movimentação interna, remontagem, alinhamento, nivelamento e fixação de 62 (sessenta e duas) estruturas metálicas tipo porta-paletes, atualmente instaladas no prédio GRM Almoxarifado, com reinstalação temporária no prédio E2, integrante do Complexo do Departamento de Logística de Proteção e Defesa Civil, localizado em Porto Alegre/RS.0010 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 11/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de molduras para acondicionamento de obras localizadas na Ala Residencial do Palácio Piratini, com vistas a assegurar a adequada preservação, proteção e valorização dos bens, bem como contribuir para o correto acondicionamento e apresentação das peças no ambiente, conforme condições constantes no Termo de Referência deste edital.9038 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 10/08/2026
  9. AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0450-FERRAGENS/ABRASIVOS;0790 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 07/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8630-5/99Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente

  1. Prestação de serviços de atenção primária à saúde (APS), acompanhamento de doenças crônicas (Vemser), atendimento pré-hospitalar (APH), orientação médica por telefone (OMT) e Remoção por ambulância em rede de prestadores dos credenciados, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central – PASBCBANCO CENTRAL DO BRASIL389 · Porto Alegre/RS · Credenciamento · 14/08/2026
  2. O objeto é garantir aos dependentes de militares e servidores civis da Marinha do Brasil, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, serviço de Atenção Especializada em Habilitação/Reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, TEA, Múltiplas Deficiências, na especialidade de EQUOTERAPIA, FISIOTERAPIA (Motora, RespiratóriaCOMANDO DA MARINHA53 · Rio Grande/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2. JUSTIFICATIVA:A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2, garantindo melhores condições de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. A aquisição justifica-se em razão da necessidade de substituir equipamentos desgastados pelo tempo de uso e disponibilizar equipamentos modernos, seguros e tecnologicamente atualizados, proporcionando maior qualidade, conforto e eficiência na prestação dos serviços odontológicos. O conjunto odontológico constitui equipamento indispensável para a realização dos procedimentos clínicos desenvolvidos na Atenção Primária à Saúde, sendo utilizado diariamente pelos profissionais cirurgiões-dentistas na execução de procedimentos preventivos, restauradores, cirúrgicos e de urgência. A aquisição da autoclave justifica-se pela necessidade de realizar a esterilização adequada dos instrumentos e materiais odontológicos reutilizáveis utilizados durante os atendimentos, mantendo as boas práticas de processamento de produtos para saúde, reduzindo o risco de contaminação cruzada entre pacientes e proporcionando maior segurança aos usuários e aos profissionais. Além de proporcionar melhores condições ergonômicas aos profissionais, os novos equipamentos apresentam recursos tecnológicos que aumentam a segurança do paciente, reduzem riscos de contaminação cruzada por meio de sistemas antirrefluxo, facilitam a assepsia dos componentes e contribuem para maior durabilidade dos equipamentos.MUNICIPIO DE RONDA ALTA56 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 14/08/2026
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  8. Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente residente no município de Uruguaiana/RS, em cumprimento de decisão judicial, conforme Anexo VI – Termo de Referência.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9246 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
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  10. AQUISICAO DE SERVICOS NECESSARIOS PARA A MANUTENCAO DE CADEIRAS GIRATORIAS TIPO PRESIDENTE LOCALIZADAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE COM RECURSO ASPS ATENCAO PRIMARIA A SAUDE DA POPULACAOMUNICIPIO DE GUAPORE415 | Processo 852 · Guaporé/RS · Dispensa · 11/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “atencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para NOVA HARTZ/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.