Contratação Emergencial de empresa especializada para prestação de serviço técnico destinado à instalação, adaptação, atualização, adequação e ampliação da infraestrutura, incluindo o fornecimento dos materiais, componentes e cilindros de gases de colisão necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, necessária ao fornecimento de gases laboratoriais especiais, para atendimento de equipamentos analíticos Cromatógrafo Líquido Acoplado ao Espectrômetro de Massas (LC-MS/MS) e Espectrometria de Massa com Plasma acoplado indutivamente (ICP-MS), a serem instalados nos laboratórios do Centro de Informação Toxicológica do Rio Grande do Sul (CIT/RS) e do Laboratório Central do Estado do Rio Grande do Sul (LACEN/RS), pertencentes ao Centro Estadual de Vigilância em Saúde, localizados em Porto Alegre/RS.
SECRETARIA DA SAUDE · SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso