InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente Contrato tem por objeto a execução, pelo CONTRATADO, de serviços ambulatoriais de serviços técnico profissionais especializados, na ÁREA DE ATENÇÃO À SAÚDE AUDITIVA, para atender a demanda do município dePASSO FUNDO/RS, pertencente à 6 CRS.

SECRETARIA DA SAUDE · SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Valor estimadoR$ 3.271.571,04

Dados da publicação

Compra9527Controle PNCP87958625000149-1-000310/2026Processo26/2000-9006877-1ÓrgãoSECRETARIA DA SAUDECNPJ do órgão87958625000149Unidade compradoraSECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 00:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos