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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de dois cursos voltados à implantação do Plano de Ação para redução da mortalidade infantil no Estado, a saber: Reanimação neonatal para médicos(as), Reanimação neonatal para enfermeiros(as), a serem ministrados pela Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul (SPRS).

SECRETARIA DA SAUDE · SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Valor estimadoR$ 44.800,00
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Dados da publicação

Compra9160Controle PNCP87958625000149-1-000388/2026Processo26/2000-9012068-4ÓrgãoSECRETARIA DA SAUDECNPJ do órgão87958625000149Unidade compradoraSECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 13:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

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