InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL - AJURIS para a execução da ação de formação continuada denominada XIII Jornada de Soluções Autocompositivas: Conectar, Dialogar, Transformar, destinada à formação continuada de magistrados, servidores e demais profissionais que atuam no âmbito da autocomposição no TJRS, a ser realizada presencialmente nos dias 28, 29 e 30 de outubro de 2026, em Porto Alegre/RS.
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
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Compra[21922] 93Controle PNCP89522064000166-1-000225/2026Processo[21922] 93/2026ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIOCNPJ do órgão89522064000166Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SULLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 16:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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