InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços ambulatoriais técnico-profissionais pela CONTRATADA, objetivando o atendimento regionalizado e regulado por equipe multiprofissional em saúde, como Centro de Atendimento em Saúde do Programa TEAcolhe – CAS/TEAcolhe.

SECRETARIA DA SAUDE · SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Valor estimadoR$ 1.200.000,00

Dados da publicação

Compra9426Controle PNCP87958625000149-1-000737/2025Processo25/2000-0130904-7ÓrgãoSECRETARIA DA SAUDECNPJ do órgão87958625000149Unidade compradoraSECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 00:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74