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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 8,00 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de Santa Vitória do Palmar.

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES · CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra9113Controle PNCP87958658000199-1-000393/2026Processo23/0602-0010519-0ÓrgãoSUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOESCNPJ do órgão87958658000199Unidade compradoraCELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕESLocalPorto Alegre/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação04/05/2026, 09:50Abertura04/05/2026, 09:41Encerramento19/05/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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Afinidade estimada pelos termos “concessao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · Concessão de uso remunerado nas dependências do Presídio Estadual de Santa Vitória do Palmar.

R$ 0,00

Quantidade: 1 · Unidade: un · Em andamento