Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa independente, com experiência na prestação de serviços de CERTIFICAÇÃO DE OBRAS, para atuar na fase de execução das obras de construção e reformas em UNIDADES EDUCACIONAIS do município de Porto Alegre/RS, conforme o Contrato de Concessão, decorrente da Parceria Público Privada denominada "PPP Escola Bem-Cuidada", em conformidade com o disposto no Edital de Concorrência nº 01/2025, na Lei Federal nº 11.079/2004, na Lei Municipal nº 9.875/2005 e, subsidiariamente, na Lei Fed

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · DLC - Diretoria de Licitações e Contratos

Valor estimadoR$ 6.969.998,16

Dados da publicação

Compra27Controle PNCP92963560000160-1-000837/2026Processo26.0.000011879-5ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraDLC - Diretoria de Licitações e ContratosLocalPorto Alegre/RSInstrumentoEditalModo de disputaFechadoPublicação15/07/2026, 11:31Abertura15/07/2026, 18:00Encerramento02/09/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia