Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 36,55 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Penitenciária Estadual de Santa Maria.

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES · CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES

Valor estimadoR$ 0,00

Dados da publicação

Compra9122Controle PNCP87958658000199-1-000423/2026Processo23/0602-0012496-9ÓrgãoSUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOESCNPJ do órgão87958658000199Unidade compradoraCELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕESLocalPorto Alegre/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação11/05/2026, 12:00Abertura11/05/2026, 11:34Encerramento15/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns