DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de projeto para obtenção de licenciamento ambiental junto a SEMA do munícipio de Caxias do Sul para o LAREN continuar prestando serviços de análises físico-químicas e microbiológicas em vinhos e derivados da uva e do vinho.
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES · CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Dados da publicação
Compra9091Controle PNCP87958658000199-1-001088/2026Processo25/1500-0032978-8ÓrgãoSUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOESCNPJ do órgão87958658000199Unidade compradoraCELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕESLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 15:40Abertura09/10/2026, 15:30Encerramento16/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras