DispensaDivulgada no PNCP
Subscrições de softwares do fabricante BROADCOM/VMWARE, bem como a mudança no modelo de licenciamento do fabricante, conforme novo modelo de contratação, VMWARE CLOUD FOUNDATION 5 (3Y), Part Number VCF-CLD-FND-5.
RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
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Compra0046/2026Controle PNCP93802833000157-1-000074/2026Processo02617.000.050/2026ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ do órgão93802833000157Unidade compradoraFUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 07:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b · Dispensa de Licitação: as propostas apresentadas consignaram preços manifestamente superiores aos praticados no mercado ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes
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