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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para serem consumidos nas escolas municipais de ensino fundamental, escolas de educação infantil e creches comunitárias, com base na Lei Federal nº 11.947/2009, na Constituição Federal de 1988, na Lei nº 14.133/2021, na Resolução CD/FNDE nº 06/2020, e conforme os Anexos deste Edital.

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Valor estimadoR$ 616.545,00
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Dados da publicação

CompraCPP 1Controle PNCP87990800000185-1-000098/2026Processo86/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CACHOEIRINHACNPJ do órgão87990800000185Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalCachoeirinha/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 14:41Abertura24/04/2026, 08:00Encerramento26/05/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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