InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do Grupo Musical CANDIEIRO, por meio da empresa OSMAR ALVES MOTTA, CNPJ nº 20.440.311/0001-89, para realização de show/baile no dia 11/09/2026, com duração de 4 horas, das 22h às 02h, durante a 39ª Ronda Crioula de Cachoeirinha.
MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA · SECRETARIA MUN DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TUR
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CompraPRI 103Controle PNCP87990800000185-1-000319/2026Processo295/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CACHOEIRINHACNPJ do órgão87990800000185Unidade compradoraSECRETARIA MUN DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURLocalCachoeirinha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 08:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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