DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação decorre da necessidade da Secretaria Municipal de Educação - SMED de promover ações culturais, literárias e pedagógicas voltadas aos estudantes da rede municipal de ensino, por meio de atividades de incentivo à leitura, contação de histórias e mediação cultural. As atividades integram a programação cultural e educacional desenvolvida para a Feira do Livro, buscando proporcionar experiências formativas que estimulem a criatividade, a imaginação, a oralidade, a escuta sensível e a interação dos estudantes com a literatura e com práticas culturais inclusivas. Nesse contexto, mostra-se necessária a contratação da contadora de histórias Rosane Castro para realização dos encontros "Rabiscando na Feira" e "Meu jeito único de ver o mundo", considerando a compatibilidade de sua atuação profissional com os objetivos pedagógicos e culturais pretendidos pela Administração.
MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
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CompraPRD 40Controle PNCP87990800000185-1-000167/2026Processo161/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CACHOEIRINHACNPJ do órgão87990800000185Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalCachoeirinha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 17:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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