DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos destinados à implantação de estrutura para reservação de água e à adequação de espaço destinado ao atendimento em saúde da Comunidade Indígena Tekoa Karanda'ty, localizada na reserva ancestral denominada "Mato do Júlio", conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
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CompraPDE 32Controle PNCP87990800000185-1-000368/2026Processo315/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CACHOEIRINHACNPJ do órgão87990800000185Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalCachoeirinha/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/10/2026, 10:25Abertura24/09/2026, 15:54Encerramento02/10/2026, 15:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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