InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Curso EAD "Financiamento da Educação e SIOPE: Como Aplicar os Principais Recursos Vinculados da Educação e Operacionalizar o SIOPE diante dos Novos Entendimentos do TCE-RS, STN e considerando a EC nº 135/2024 (FUNDEB - ETI)", ministrado pela DPM. Dia 23/06/26, das 08h às 12h e 24/06/26, das 08h às 12h. Participantes: Antônio Roberto Vieira Junior (Matrícula 2022110837), Jessica Machado Paulo (Matrícula 2014107249) e Secretário Municipal de Educação Italo Mainieri Junior (Matrícula 2024112185).

MUNICIPIO DE ALVORADA · SMED - GABINETE DO SECRETARIO

Valor estimadoR$ 1.335,00
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Dados da publicação

CompraPRI 72Controle PNCP88000906000157-1-000202/2026Processo30256/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALVORADACNPJ do órgão88000906000157Unidade compradoraSMED - GABINETE DO SECRETARIOLocalAlvorada/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 08:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (1)

Item 1 · CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES <p>Curso EAD FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO E SIOPE: COMO APLICAR OS PRINCIPAIS RECURSOS VINCULADOS DA EDUCAÇÃO E OPERACIONALIZAR O SIOPE DIANTE DOS NOVOS ENTENDIMENTOS DO TCE-RS, STN E CONSIDERANDO A EC Nº 135/2024 (FUNDEB - ETI), ministrado pela DPM. Dia 23/06/26, das 08h às 12h e 24/06/26, das 08h às 12h. Participantes: ANTÔNIO ROBERTO VIEIRA JUNIOR (Matrícula 2022110837), JESSICA MACHADO PAULO (Matrícula 2014107249) e Secretário Municipal de Educação Italo Mainieri Junior (Matrícula 2024112185).</p>

R$ 1.335,00

Quantidade: 3 · Unidade: SERVIÇO (SERV) · Unitário: R$ 445,00 · Em andamento