Contratação de empresa especializada para fornecimento do curso presencial "Medidas Socioeducativas: SPC a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade", destinado à capacitação dos servidores Tanara da Silva Benites, psicóloga, matrícula nº 2013106755; Maria Beatriz Gava, assistente social, matrícula nº 2004102061; Luciane de Moraes Martins Camargo, educadora social, matrícula nº 2007103272; Letícia de Oliveira Coimbra, assistente social, matrícula nº 2024112032; Liane da Silva Oliveira, auxiliar administrativa, matrícula nº 2007103494; e Alexandre do Nascimento Lima, educador social, matrícula nº 2013107117. O curso será realizado nos dias 16 e 17 de junho de 2026, na cidade de Porto Alegre.

Item 1 · CURSO <p>A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento do curso presencial &#8220;Medidas Socioeducativas: SPC a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade&#8221;, destinado à capacitação dos servidores Tanara da Silva Benites, psicóloga, matrícula nº 2013106755; Maria Beatriz Gava, assistente social, matrícula nº 2004102061; Luciane de Moraes Martins Camargo, educadora social, matrícula nº 2007103272; Letícia de Oliveira Coimbra, assistente social, matrícula nº 2024112032; Liane da Silva Oliveira, auxiliar administrativa, matrícula nº 2007103494; e Alexandre do Nascimento Lima, educador social, matrícula nº 2013107117. O curso será realizado nos dias 16 e 17 de junho de 2026, na cidade de Porto Alegre, visando ao aperfeiçoamento técnico e profissional dos servidores públicos que atuam diretamente na execução e acompanhamento de medidas socioeducativas, por meio de conteúdos teóricos e práticos relacionados às atividades desempenhadas no âmbito da Administração Pública, caracterizando-se a presente contratação como hipótese de inexigibilidade de licitação, nos termos da legislação vigente.</p>