InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição das servidoras Janine Maria Freitas Barros Figueiró, matrícula n.º 2010104809, Kely Eliane da Silva Darde, matrícula n.º 2000101351, e Simone Ivone Testa Mezzomo, matrícula n.º 2001101690, para o congresso da "I Jornada Brasileira de Direito Municipal", evento da Fundação Escola Superior de Direito Municipal.
MUNICIPIO DE ALVORADA · PGM - GABINETE DO PROCURADOR
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CompraPRI 131Controle PNCP88000906000157-1-000373/2026Processo58009/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALVORADACNPJ do órgão88000906000157Unidade compradoraPGM - GABINETE DO PROCURADORLocalAlvorada/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 09:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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