InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Banda Morada, por meio de seu representante legal, para realização de apresentação artística musical durante o evento Marcha para Jesus, a ser realizado no dia 31 de outubro de 2026, na Praça Central do Município de Alvorada/RS. A contratação compreende a realização da apresentação artística da banda, conforme proposta apresentada e demais condições estabelecidas no processo administrativo, observadas as especificações, o horário e as condições de execução definidas pela Administração.
MUNICIPIO DE ALVORADA · SMDE - GABINETE DO SECRETARIO
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CompraPRI 140Controle PNCP88000906000157-1-000405/2026Processo62612/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALVORADACNPJ do órgão88000906000157Unidade compradoraSMDE - GABINETE DO SECRETARIOLocalAlvorada/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 10:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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