InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE COTA DE PATROCINIO NAO EXCLUSIVO DO LIVRO PODANDO ESPINHOS FLORESCENDO AMOR GRUPO VIAMAMA
MUNICIPIO DE VIAMAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
Dados da publicação
Compra128 | Processo 248Controle PNCP88000914000101-1-000111/2026Processo128ÓrgãoMUNICIPIO DE VIAMAOCNPJ do órgão88000914000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃOLocalViamão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 15:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos