DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE COLCHOES PARA O PROGRAMA AQUECE VIAMAO
MUNICIPIO DE VIAMAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
Dados da publicação
Compra48 | Processo 338Controle PNCP88000914000101-1-000172/2026Processo48ÓrgãoMUNICIPIO DE VIAMAOCNPJ do órgão88000914000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃOLocalViamão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 10:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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