InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Serviço
MUNICIPIO DE TAQUARI · PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP88067780000138-1-000045/2026Processo1993/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAQUARICNPJ do órgão88067780000138Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARILocalTaquari/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 13:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Credenciamento, com base no Chamamento Público nº 001/2023, operado pelo Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí (CISCAÍ), da empresa ENIO OSVALDO DA SILVA - CONSTRUCOES, para prestação de serviços especializados de pedreiro e pintor, incluindo a execução de todas as atividades relacionadas à respectiva classe, com vistas a atender às demandas de manutenção, reforma, conservação e reparos em prédios e logradouros públicos municipais, nos termos do processo protocolado sob o nº 1993/2026.