DispensaDivulgada no PNCP
Serviço
MUNICIPIO DE TAQUARI · PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP88067780000138-1-000046/2026Processo1815/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAQUARICNPJ do órgão88067780000138Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARILocalTaquari/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 15:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação para serviço de impressão de livretos contendo as obras vencedoras do 2º Concurso Literário Municipal, a serem distribuídos durante a 10ª Feira do Livro do Município de Taquari/RS, nos termos e condições definidos neste instrumento e no Termo de Referência, anexo ao processo de origem, protocolado sob o nº 1815/2026.