DispensaDivulgada no PNCP
Serviço
MUNICIPIO DE TAQUARI · PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP88067780000138-1-000057/2026Processo2418/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAQUARICNPJ do órgão88067780000138Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARILocalTaquari/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 08:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto técnico visando à obtenção de licença para desassoreamento de cascalho do Rio Taquari, neste município, nos termos e condições definidos neste instrumento e no Termo de Referência, anexo ao processo de origem, protocolado sob o nº 2418/2026.