InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Serviço
MUNICIPIO DE TAQUARI · PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP88067780000138-1-000063/2026Processo2070/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAQUARICNPJ do órgão88067780000138Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARILocalTaquari/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 14:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Contratação de empresa autorizada para prestação de serviços de manutenção preventiva em câmara de conservação de vacinas, com fornecimento da bateria da câmara, nos termos e condições definidos no instrumento contratual e no Termo de Referência, anexo ao processo de origem.