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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço

MUNICIPIO DE TAQUARI · PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI

Valor estimadoR$ 200,35
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra36Controle PNCP88067780000138-1-000069/2026Processo3526/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAQUARICNPJ do órgão88067780000138Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARILocalTaquari/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 11:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Concessão, em caráter emergencial, para exploração e prestação de serviço de transporte público coletivo municipal na Linha Campo do Estado, instituída pelo Decreto Municipal nº 4.257/2021 e na Linha Júlio de Castilhos, instituída pelo Decreto Municipal nº 4.244/2021, observadas as disposições da legislação vigente.

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Afinidade estimada pelos termos “concessao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Taquari/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (10)

Item 1 · CONCESSAO - Linha Campo do Estado - Campo do Estado

R$ 13,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 13,00 · Homologado

Fornecedor: TAQUARI TRANSPORTE E TURISMO LTDA · 73446684000123

Item 2 · CONCESSAO - Linha Campo do Estado - Perímetro Urbano

R$ 5,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 5,00 · Homologado

Fornecedor: TAQUARI TRANSPORTE E TURISMO LTDA · 73446684000123

Item 3 · CONCESSAO - Linha Júlio de Castilhos - Localidade Arroio do Potreiro

R$ 14,75

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 14,75 · Homologado

Fornecedor: TAQUARI TRANSPORTE E TURISMO LTDA · 73446684000123

Item 4 · CONCESSAO - Linha Júlio de Castilhos - Localidade de Carapuça

R$ 14,75

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 14,75 · Homologado

Fornecedor: TAQUARI TRANSPORTE E TURISMO LTDA · 73446684000123

Item 5 · CONCESSAO - Linha Júlio de Castilhos - Localidade de Amoras

R$ 17,75

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 17,75 · Homologado

Fornecedor: TAQUARI TRANSPORTE E TURISMO LTDA · 73446684000123

Item 6 · CONCESSAO - Linha Júlio de Castilhos - Localidade de Julio de Castilhos

R$ 19,10

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 19,10 · Homologado

Fornecedor: TAQUARI TRANSPORTE E TURISMO LTDA · 73446684000123

Item 7 · CONCESSAO - Linha Júlio de Castilhos - Localidade Bom Jardim em diante

R$ 21,50

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 21,50 · Homologado

Fornecedor: TAQUARI TRANSPORTE E TURISMO LTDA · 73446684000123

Item 8 · CONCESSAO - Linha Júlio de Castilhos - Localidade de Arroio do Potreiro-Amoras

R$ 14,75

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 14,75 · Homologado

Fornecedor: TAQUARI TRANSPORTE E TURISMO LTDA · 73446684000123

Item 9 · CONCESSAO - Linha Júlio de Castilhos - Localidade Amoras - Julio de Castilhos

R$ 14,75

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 14,75 · Homologado

Fornecedor: TAQUARI TRANSPORTE E TURISMO LTDA · 73446684000123

Item 10 · CONCESSAO - Linha Júlio de Castilhos - Localidade Amoras - Bom Jardim

R$ 17,75

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 17,75 · Homologado

Fornecedor: TAQUARI TRANSPORTE E TURISMO LTDA · 73446684000123