DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL

MUNICIPIO DE TAQUARI · PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI

Valor estimadoR$ 25.500,00
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Dados da publicação

Compra56Controle PNCP88067780000138-1-000107/2026Processo5051/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAQUARICNPJ do órgão88067780000138Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARILocalTaquari/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 13:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de bancos de madeira de eucalipto-cerne com pergolado, destinados à implantação de espaços de convivência e descanso em áreas públicas do Município de Taquari, RS, nos termos do processo protocolado sob o nº 5051/2026. Obs.: Recurso: Plano de Ação nº 09032024-2-070767, Emenda Parlamentar nº 202441680006.