Valor estimadoR$ 13.960,00
Dados da publicação
Compra70Controle PNCP88067780000138-1-000138/2026Processo5863/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAQUARICNPJ do órgão88067780000138Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARILocalTaquari/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 11:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para adequação, regularização e recuperação ambiental de duas áreas municipais destinadas à extração de saibro, localizadas no Município de Taquari/RS, nos termos e condições definidos no Termo de Referência, anexo ao processo de origem, protocolado sob o nº 5863/2026.