InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços artísticos de espetáculo musical dos Hermanos Guedes a ser integrado a programação oficial da 14ª Galponeira de Bagé, promovida pela Secretaria Municipal de Cultura.
MUNICIPIO DE BAGE · PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ
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Compra93Controle PNCP88073291000199-1-000271/2026ProcessoPRO43363/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BAGECNPJ do órgão88073291000199Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉLocalBagé/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 11:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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