InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços especializados para a realização de oficina formativa em Alfabetização Audiovisual, no âmbito do XVII Festival Internacional de Cinema da Fronteira.

MUNICIPIO DE BAGE · PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra88Controle PNCP88073291000199-1-000273/2026ProcessoPRO44557/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BAGECNPJ do órgão88073291000199Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉLocalBagé/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 15:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública