InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do artista visual Irineu Garcia para a prestação de serviços artísticos especializados, consistentes na apresentação artística com demonstração de processo criativo e finalização da obra escultórica Torre 2, integrante da série Mistérios de Itapuã, incluindo a interação com o público e a entrega da obra finalizada para incorporação ao acervo público municipal.
MUNICIPIO DE BAGE · PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ
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Compra103Controle PNCP88073291000199-1-000299/2026ProcessoPRO41796/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BAGECNPJ do órgão88073291000199Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉLocalBagé/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 15:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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