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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do artista visual Irineu Garcia para a prestação de serviços artísticos especializados, consistentes na apresentação artística com demonstração de processo criativo e finalização da obra escultórica “Torre 2”, integrante da série Mistérios de Itapuã, incluindo a interação com o público e a entrega da obra finalizada para incorporação ao acervo público municipal.

MUNICIPIO DE BAGE · PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ

Valor estimadoR$ 21.400,00
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Dados da publicação

Compra29Controle PNCP88073291000199-1-000116/2026ProcessoPRO16174/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BAGECNPJ do órgão88073291000199Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉLocalBagé/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 19:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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