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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços técnicos especializados de palestra a ser ministrada por Patrícia Barbieri, durante o II Fórum Municipal de Governança Cultural de Bagé, ação integrante do Convênio Transferegov nº 977150/2025.

MUNICIPIO DE BAGE · PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra60Controle PNCP88073291000199-1-000313/2026ProcessoPRO34126/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BAGECNPJ do órgão88073291000199Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉLocalBagé/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 10:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para ministrar atividades socioeducativas, culturais, recreativas e de convivência, bem como aquisição de materiais diversos e gêneros alimentícios necessários à sua execução, destinados ao atendimento de aproximadamente 60 (sessenta) idosos vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Pontão/RS, visando à promoção do envelhecimento ativo, da autonomia, da inclusão social e do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, conforme as especificações e os quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, no âmbito do FPE 928/2026 - PROA nº 25/2100-0003587-0.MUNICIPIO DE PONTAO25 · Pontão/RS · Pregão - Eletrônico · 27/09/2026
  8. Solicitar a contratação do CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA CRIOULA, inscrito no CNPJ nº 88.549.860/0001-20, para a realização de apresentação tradicionalista no dia 27 de setembro de 2026, como uma das atrações da Festa das Flores, pelo valor de R$ 6.890,00 (Seis mil oitocentos e noventa reais.). A contratação será realizada conforme o Convênio SEDAC nº 12/2025 – FAC/RS – Eventos Culturais Populares.MUNICIPIO DE GIRUA68 · Giruá/RS · Inexigibilidade · 26/09/2026
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  10. SOLICITAR A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JOÃO PAULO PEREIRA DA LUZ, inscrita no CNPJ nº 29.204.370/0001-22, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A DUPLA JOÃO PAULO E JARDEL, NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2026, COMO UMA DAS ATRAÇÕES DA FESTA DAS FLORES, COM DURAÇÃO DE 2 (DUAS) HORAS, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 20H, PELO VALOR DE R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). CONFORME CONVÊNIO SEDAC N° 12/2025, FAC RS - EVENTOS CULTURAIS POPULARES.MUNICIPIO DE GIRUA65 · Giruá/RS · Inexigibilidade · 25/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bagé/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.