InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Show com duracao de 2h com Marcelo Morais e Banda Bossa no Parque Aquatico Municipal Sirnei Andrade Castro durante o encontro de blocos e escola de samba no dia 1 de fevereiro de 2026 no evento de escolha das representantes do Carnaval Herval Folia 2026 Miss Integracao e corte da 39 FEJUNAHE.
MUNICIPIO DE HERVAL · Prefeitura Municipal de Herval
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Compra2 | Processo 3Controle PNCP88080379000138-1-000002/2026Processo2ÓrgãoMUNICIPIO DE HERVALCNPJ do órgão88080379000138Unidade compradoraPrefeitura Municipal de HervalLocalHerval/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 14:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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