DispensaDivulgada no PNCP
Servico de Pedreiro para execucao de drenagem pluvial em travessia do prolongamento da Rua Xamuset com largura de 1 50x 12 0x1 50m LxCxA estrutura em concreto armado e paredes com pedra gres.
MUNICIPIO DE HERVAL · Prefeitura Municipal de Herval
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Compra289 | Processo 1463Controle PNCP88080379000138-1-000071/2026Processo289ÓrgãoMUNICIPIO DE HERVALCNPJ do órgão88080379000138Unidade compradoraPrefeitura Municipal de HervalLocalHerval/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 11:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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