InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Show musical com a dupla Manoel e Sandrinho a ser realizado no dia 27 de setembro de 2026 com duracao de 02 duas horas das 20h as 22h no Ginasio Municipal de Esportes Jose Manoel Holvorcem Antunes.
MUNICIPIO DE HERVAL · Prefeitura Municipal de Herval
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Compra183 | Processo 2088Controle PNCP88080379000138-1-000159/2026Processo183ÓrgãoMUNICIPIO DE HERVALCNPJ do órgão88080379000138Unidade compradoraPrefeitura Municipal de HervalLocalHerval/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 15:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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