InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Show com a dupla Marco Michelly a realizar se no dia 16 de outubro de 2026 das 19h as 21h na Praca Central Marques de Herval no evento da 9 Feira do Livro.
MUNICIPIO DE HERVAL · Prefeitura Municipal de Herval
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Compra196 | Processo 2176Controle PNCP88080379000138-1-000178/2026Processo196ÓrgãoMUNICIPIO DE HERVALCNPJ do órgão88080379000138Unidade compradoraPrefeitura Municipal de HervalLocalHerval/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 11:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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